Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:45

Ministro Fux pede informações ao Senado sobre instalação de CPI

Senador pede que o STF garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar erros médicos ocorridos no país
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:45

MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:15

TST reduz multa aplicada a lavrador beneficiário da justiça gratuita por recurso infundado

Ministro decidiu pela concessão da segurança pretendida pelo trabalhador após verificar seu estado de miserabilidade
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:15

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Negada liminar para liberação de registro de produtor de carvão

Produtor não cumpriu as exigências feitas pela secretaria para emissão do registro
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:10

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 19:40

Execução deve ser suspensa por ausência de bens

Câmara acolheu recurso do Bradesco, o qual pretendia suspender o prazo de cobrança da dívida
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:30

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço
Modelos » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:45

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:25

Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

O Tribunal negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada após a morte do empregador
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00

Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:20

Recebimento de verbas rescisórias sem ressalvas não significa renúncia à estabilidade

O trabalhador, dispensado antes do encerramento do período de estabilidade provisória, recebeu as verbas rescisórias sem registrar qualquer ressalva no TRCT
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50

TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:45

Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência

Caso o ente público não desocupe o imóvel em quinze dias, deverá comprovar o pagamento ou consignação judicial dos valores vencidos, tudo no mesmo prazo
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:45

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Juiz determinou, ainda, que o impetrado se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:20

CNJ quer suspender liminares que impedem divulgação de salários

O conselheiro determinou o encaminhamento do pedido à AGU para que seja avaliada a possibilidade de entrar com recurso no STF
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:40

Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do ensino médio

O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 8176

Senador pede que o STF garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar erros médicos ocorridos no país

Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Ministro decidiu pela concessão da segurança pretendida pelo trabalhador após verificar seu estado de miserabilidade

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

Produtor não cumpriu as exigências feitas pela secretaria para emissão do registro

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada

Câmara acolheu recurso do Bradesco, o qual pretendia suspender o prazo de cobrança da dívida

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço

Cancelamento do protesto de títulos

O Tribunal negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada após a morte do empregador

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade

O trabalhador, dispensado antes do encerramento do período de estabilidade provisória, recebeu as verbas rescisórias sem registrar qualquer ressalva no TRCT

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

Caso o ente público não desocupe o imóvel em quinze dias, deverá comprovar o pagamento ou consignação judicial dos valores vencidos, tudo no mesmo prazo

Juiz determinou, ainda, que o impetrado se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo

O conselheiro determinou o encaminhamento do pedido à AGU para que seja avaliada a possibilidade de entrar com recurso no STF

O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos

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